08
11
2018

IR e IPTU: doe e incentive a cultura

IR (Imposto de Renda) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano):dois assuntos que muitos não gostam nem de pensar a respeito. O que poucos sabem é que possível doar parte destes impostos para incentivar projetos culturais. Por isso, neste post você vai saber mais sobre a Lei Rouanet e como pode doar parte de seu IR (pessoa física) e do IPTU de Florianópolis, para estimular o desenvolvimento da cultura. Tudo isso para reforçar a reunião que tivemos aqui na Garagem, no último dia 29, em que explicamos como você pode fazer a sua parte para promover o que o país tem de bom.

Uma parcela do IR pode ser direcionada para ações culturais. E essa é uma decisão sua. Isso é possível através da Lei Rouanet, uma política implantada no Brasil com o objetivo de fomentar a nossa cultura – mas, por falta de entendimento, por muitas vezes, é incompreendida. Cidadãos como você podem direcionar 6% do Imposto de Renda em ações culturais. Para empresas, o percentual é de 4%. Assista o vídeo e saiba mais neste post.

Doe para o Floripa Tap!

Já a doação do IPTU é uma condição disponível para moradores de Florianópolis. A Lei Municipal 3.659, de 1991, prevê que o contribuinte destine até 20% do valor do imposto (valor da cota única) para incentivar projetos culturais da cidade. Para poder se enquadrar como doador, o total devido de IPTU deve ser de, pelo menos, R$ 2.350,00. Quer doar? Confira no nosso post mais detalhes para contribuir.

São as doações que podem ajudar, e muito, para que muitos eventos culturais possam acontecer. E o Floripa Tap é um dos projetos que estão aptos a receber a sua contribuição. Agradecemos a participação de quem esteve na nossa reunião sobre a Lei Rouanet e contamos com você para manter a nossa cultura viva!

Muito mais pode ser feito…

Todos os anos, milhares de projetos sociais, incluindo aqueles voltados para a Lei Rouanet, deixam de acontecer por falta de recursos. Por outro lado, a renúncia fiscal anual é de R$ 3,9 bilhões, dos quais apenas 60% deste valor são utilizados, pois a captação de recursos é uma tarefa difícil tanto para investidores quanto para empreendedores sociais. São 155 mil empresas brasileiras com lucro real, aptas a direcionarem o imposto de renda, porém, apenas 2,25% adotam essa prática. Já dos 6,9 milhões de brasileiros, somente 0,29% já utilizaram incentivos fiscais. 99,9% nunca doaram seu imposto de renda para projetos sociais.

Conheça a história da Rouanet

A Lei Rouanet foi sancionada em 1991, após cerca de um pouco mais de 20 anos de regime militar. Nesta época, a censura foi protagonista e havia até uma noção de que a cultura deveria incitar apenas os interesses da pátria. Assim, milhares de espetáculos teatrais de dança e até novelas contrárias aos comandos militares foram proibidas.

Depois da passagem do regime autoritário pelo país, a Lei Rouanet sobreviveu. Para estimular a participação do setor privado no patrocínio de projetos culturais como shows e peças de teatro, foi instituída a Lei Federal 8313, sendo uma política de incentivos fiscais.

Enfim, não é dinheiro público entregue de graça. Bem pelo contrário: a Lei Rouanet contempla dinheiro privado e investido pelas empresas e pessoas físicas em projetos culturais para abater impostos.

author: Comunicação